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Legislação da construção civil: entenda as principais obrigações

Toda construção ou reforma, independentemente do tamanho, deve responder à legislação da construção civil, que abrange regulações e normas instituídas pelo município e estado em que a obra está localizada, além das leis nacionais, que orientam os projetos de empreiteiras, engenheiros e arquitetos.

As questões que devem ser consideradas para evitar sanções e até a interdição da obra envolvem o número de pavimentos e a taxa de ocupação das edificações, o coeficiente de aproveitamento (índice que relaciona a área construída e a do terreno), a altura máxima permitida para a edificação (gabarito) e o recuo, por exemplo.

Existem também parâmetros que precisam ser respeitados, além de outras considerações, como a sustentabilidade. Veja agora quais requisitos fazem parte da legislação da construção civil para que sua obra fique adequada!

Documentos e licenças

Para a liberação da construção pela prefeitura, alguns documentos e licenças são solicitados:

  • título de propriedade do imóvel, devidamente registrado em cartório (escritura);
  • cópia das folhas 1 e 2 da notificação ou recibo de pagamento do IPTU;
  • memorial descritivo, que especifica os materiais utilizados, em duas vias assinadas pelo arquiteto ou engenheiro e proprietário;
  • peças gráficas (plantas, cortes, fachada principal, projeto de energia e iluminação, estrutura de ventilação) assinadas pelos responsáveis (autor do projeto, engenheiro e proprietário);
  • levantamento planialtimétrico em duas vias;
  • taxa recolhida para o CREA (Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia);
  • cópia do recibo de pagamento dos profissionais responsáveis;
  • cópia da carteira do CREA dos profissionais;
  • comprovante de pagamento das taxas e emolumentos exigidos pela prefeitura referentes ao andamento do processo a ser instaurado.

Com toda a documentação organizada, os responsáveis solicitam a visita de um agente da prefeitura que verifica se foram cumpridas todas as obrigações técnicas e legais, para então emitir o documento que autoriza o início da construção.

Nível de ruídos

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) instituiu a Norma Brasileira (NBR) 10.151/2000, que estabelece quais os níveis de ruído para conforto acústico em diversas situações.

A regulação determina que o barulho máximo em obras deve ser o de 55 decibéis das 7h às 20h e de 50 decibéis para o período compreendido das 20h às 7h . Se o próximo dia for feriado ou domingo, o período noturno deve ser finalizado às 19h.

Estas normas devem ser aplicadas obrigatoriamente por empreendimentos de qualquer natureza, para obtenção de licenciamento ambiental, por força de Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Mudanças nas fachadas

O design e a cor das fachadas devem ser planejados conforme o estabelecido pela administração do município, podendo a prefeitura, inclusive, solicitar fotografias para a concessão de documentação.

Isso porque muitos projetos para construção, reconstrução ou reforma podem não só se diferir às fachadas visíveis dos logradouros, mas também interferir na harmonia com as construções vizinhas.

Caso o imóvel seja tombado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que se responsabiliza pela preservação do patrimônio histórico e cultural do país, precisa autorizar as mudanças propostas na fachada, principalmente se essas comprometerem a visão arquitetônica do conjunto.

No caso de edifícios, o Código Civil determina que o condômino não altere, em nenhuma hipótese, a cor, a forma e a fachada de paredes e esquadrias externas de áreas comuns, escadas e sacadas.

Escolha dos materiais

Todos os materiais e cores a serem empregados nas obras devem constar num projeto arquitetônico ou memorial descritivo, cuja escolha é de responsabilidade do engenheiro.

O documento poderá ser consultado posteriormente, sempre que houver dúvida sobre a composição dos materiais, marca e outras características e peculiaridades.

Além disso, os projetos que incluírem elementos de madeira na fachada precisam seguir as normas da ABNT para essa especificação e descrever no documento, inclusive, o peso do material que será utilizado.

Caso não tenha esse documento, a construção poderá ser embargada pela prefeitura em qualquer fase, assim como se for atestado o uso de materiais não previstos, inadequados, ou de condições que comprometam a integridade da obra.

A carga e a descarga do material também devem ser determinadas em horários específicos, principalmente se o terreno da construção se encontra próximo a domicílios em que seus moradores possam ser incomodados com o barulho dos equipamentos.

Interdição da área da obra

Algumas prefeituras obrigam que a edificação (construída, reformada ou demolida) seja isolada por tapumes até a sua conclusão. Além disso, a área da obra não deve ocupar a via pública, devendo a calçada estar livre e protegida para a circulação dos cidadãos.

Uso e locação de caçambas

É de responsabilidade do representante da obra o descarte adequado do entulho gerado pela construção. Para tal, é preciso contratar profissionais capacitados e caçambas, além de atentar pelo local onde os detritos serão despejados.

As caçambas devem ser preferencialmente depositadas dentro do canteiro de obras. Caso não seja possível e elas tenham que ocupar a área externa, não devem obstruir a via pública e nem serem colocadas nas calçadas.

A distância da esquina precisa ser de mais de 5 metros, assim como do meio-fio para não impedir o escoamento da água. Os horários e dias devem obedecer as regras de cada prefeitura.

Direitos trabalhistas

Os direitos trabalhistas devem ser respeitados por qualquer segmento, inclusive pelo da construção civil. Todos os profissionais da obra, exceto os autônomos e terceirizados, precisam ser registrados conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):

  • cumprir jornada de trabalho de 44 horas semanais, ou seja, 8 horas de trabalho por dia de segunda a sexta-feira, mais 4 horas no sábado;
  • horas trabalhadas além da jornada normal serão consideradas horas extra e remuneradas com o adicional mínimo de 50%;
  • é obrigatório ao empregador (empresa com mais de dez funcionários) registrar a jornada por meio de cartão de ponto;
  • receber vale transporte antecipadamente para usufruir do transporte coletivo público na ida e volta do trabalho;
  • ter um percentual do seu salário depositado como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) até o dia 7 de cada mês;
  • receber 13º salário até o dia 20 de dezembro e metade do valor devido recebido antecipadamente até o dia 30 de novembro.

São regras específicas para a construção civil:

  • ao empregador, cabe apresentar em um quadro afixado em local visível os nomes dos empregados, horários de entrada e saída e de funcionamento da obra;
  • afixar uma cópia da planta aprovada, o alvará de construção, dados do autor do projeto e do responsável técnico em local visível;
  • disponibilizar um banheiro para os funcionários, ainda que eles não durmam no local, com ligação de água e luz;
  • oferecer equipamentos de proteção individual adequados às funções que serão exercidas.

Fique atento e acompanhe as mudanças na legislação da construção civil para garantir os direitos dos trabalhadores e diminuir os riscos de passivos trabalhistas e problemas com a fiscalização onde a obra está localizada.

Aspectos acerca da segurança e da sustentabilidade merecem atenção especial, para otimizar o uso de recursos e viabilizar maior qualidade de vida e de trabalho para as pessoas que frequentarão o ambiente.

É sempre importante contratar uma empresa de engenharia de qualidade para ajudá-lo no planejamento e execução da sua obra. A Misorelli Engenharia conhece a legislação da construção civil e pode te ajudar.

Entre em contato com a Misorelli Engenharia e veja como construir ou reformar com segurança!

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Alugar ou comprar imóvel? Saiba como escolher a melhor opção

Estilo de vida, planos para o futuro, necessidade ou não de obter mais estabilidade financeira e emocional… são todas questões que devem ser consideradas no momento de decidir entre alugar ou comprar imóvel. O senso comum dita que a aquisição deveria ser perseguida por todos, mas será que esse é o momento certo em sua vida para um investimento desse porte?

É essa questão que desejamos ajudar você a avaliar com este artigo. Vamos mostrar quais são os aspectos que devem ser analisados antes de fazer uma escolha definitiva. Esperamos que a leitura seja útil para que encontre a melhor opção. Boa leitura!

Avalie o valor do investimento

Uma boa análise financeira pode ser a chave para ajudar você a tomar a decisão entre alugar ou comprar imóvel. Aqui, vale pensar no valor do investimento em um bem e fazer as contas, na ponta do lápis, como se diz, para verificar quanto dinheiro está perdendo ao pagar as mensalidades de um contrato de locação.

Tudo pode depender de quanto consegue reunir para fazer um financiamento, por exemplo. Afinal, se os juros forem muito altos, realmente ainda não é momento de investir na casa própria. Por outro lado, é possível pensar em um consórcio para a aquisição do imóvel, caso consiga arcar com as prestações enquanto ainda paga pelo aluguel.

Pense na sua estabilidade financeira em médio e longo prazo

Aqui, duas análises devem ser feitas. A primeira diz respeito a você se questionar como se vê daqui a dez anos, por exemplo. Se você tem um bom trabalho e sabe que pode arcar com as prestações de um financiamento imobiliário sem sustos, pode ser o momento certo de fazer a aquisição.

Algo que pode ajudar muito a tomar essa decisão é a sua situação financeira e as condições de obter um bom financiamento imobiliário. Você pode verificar, por exemplo, como está o saldo do seu Fundo de Garantia, que pode ser usado para dar entrada na compra de um imóvel

O outro lado dessa moeda serve para fazer você pensar se a locação é mesmo uma opção viável em seu futuro: por quanto tempo você acha que a instabilidade (encerramento de contrato, aumento anual do valor da locação etc.) será suportável em sua vida? Essa resposta é importante para que você tome uma decisão.

Verifique as oportunidades do mercado

O momento certo de comprar um imóvel também tem a ver com a situação econômica e as oportunidades que o mercado imobiliário oferece a você. Por isso, é importante acompanhar as notícias sobre o segmento e ficar bem informado sobre as suas oscilações e sobre as políticas de financiamento habitacional para aproveitar as melhores oportunidades.

Aqui, cabe ficar de olho em:

  • taxas de juros;
  • mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida;
  • queda dos preços de imóveis;
  • alta nos valores para locação etc.

Analise o planejamento familiar

Por fim, essa decisão também passa pela avaliação da sua vida pessoal. O planejamento deve envolver toda a família e considerar, por exemplo, a possibilidade de ter filhos e garantir mais segurança e estabilidade às pessoas com que convive. É preciso, ainda, reunir todos em torno desse objetivo, caso decida pela aquisição da casa própria.

A opção entre alugar ou comprar imóvel, como vimos, é uma escolha muito pessoal e que depende de fatores como sua situação financeira e condições pra arcar com compromissos mais extensos, como um financiamento imobiliário. Faça uma autoanálise, pense em como deseja estar em um futuro não tão distante e tome uma decisão que pode ser determinante para a sua qualidade de vida.

Gostou deste artigo? Quer ficar por dentro de mais informações sobre o mercado imobiliário antes de se decidir? Siga nossas páginas no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

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Como funciona o uso do FGTS para construção? Entenda aqui!

Muita gente não sabe, mas o saldo do seu Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) pode ser usado tanto para comprar quanto para construir uma casa. O recurso, garantido por lei para todo trabalhador com registro em carteira, é depositado todos os meses pelo empregador em uma conta na Caixa Econômica Federal. O valor é equivalente a 8% do seu salário.

Quer aprender como usar o FGTS para construção, quem tem direito a esse benefício e como funciona esse processo? Continue a leitura deste post!

Como funciona o uso do FGTS para construção?

Que o saldo do FGTS pode ser usado para a compra de um imóvel já está bem claro. Mas a Caixa também pode liberar o recurso para a construção, desde que você atenda aos critérios estabelecidos pelo governo federal. Nesse caso, você poderá usar o dinheiro tanto para o pagamento total do valor quanto para parte dele. Veja quais são as regras para obtenção do benefício:

  • o terreno onde será feita a construção deve estar em seu nome;
  • o imóvel deve ser avaliado em até R$1,5 milhão;
  • a construção deve ser residencial e urbana;
  • o saldo do FGTS não pode ter sido usado nos últimos três anos;
  • você não pode ser beneficiário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
  • deve ter, no mínimo, três anos de carteira assinada, consecutivos ou não;
  • não pode ser proprietário de imóvel no mesmo município onde será feita a obra.

Qual o passo a passo para a retirada do FGTS para construção?

É preciso percorrer alguns caminhos para a obtenção desse benefício. Confira quais são eles:

  1. consulte o saldo do seu Fundo de Garantia nas contas ativas e inativas;
  2. faça o levantamento de todos os documentos necessários;
  3. vá até a Caixa Econômica Federal e solicite a aprovação da liberação do Fundo de Garantia;
  4. aguarde que a perícia vistorie o terreno onde será realizada a obra;
  5. peça a liberação do saldo do FGTS.

Posso reformar minha casa usando o FGTS?

Para fazer a reforma ou a ampliação da sua casa não será possível usar o dinheiro do FGTS diretamente na operação. Mas existem duas possibilidades de linhas de crédito oferecidas pela Caixa Econômica Federal, que explicaremos a seguir.

Fimac FGTS

Nessa modalidade, chamada de Financiamento de Material de Construção (Fimac), os valores liberados para crédito são baixos, de até R$20 mil. Por isso, costuma ser usada para reformas. O pagamento do valor financiado pode ser feito em até 120 meses. Porém, nesse caso, o saldo do FGTS serve somente como referência para que o crédito seja concedido, ou seja, você não vai utilizar o dinheiro.

Para ter direito a essa linha de crédito, o pretendente precisa apresentar um plano de obras, além da documentação exigida, como identidade e comprovante de renda. A contribuição para o FGTS deve ser de, no mínimo, três anos. Você não pode ter outros tipos de financiamento imobiliário.

Construcard

Aqui, trata-se do financiamento para a compra de materiais de construção, que deve ser feita em estabelecimentos credenciados à Caixa Econômica Federal. Com esse cartão, você poderá adquirir todos os itens necessários para a obra, desde cimento, telhas, tijolos, materiais de acabamento até caixa d’água, piscina ou equipamento de energia fotovoltaica.

Para obter o crédito, você passará por uma análise realizada pela instituição financeira, que determinará qual será o valor financiado, a taxa de juros e o prazo para o pagamento das prestações. Com a apresentação do plano de obras, você poderá abater parte da dívida usando o saldo do FGTS.

Como vimos, é possível usar o FGTS para construção e para reforma da sua casa, mas cada situação terá critérios diferentes de liberação do crédito pela Caixa Econômica Federal. Se você está pensando em realizar o sonho de construir a casa própria, comece a fazer o seu planejamento e estude a possibilidade de usar esse beneficio para custear a obra.

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5 dicas para evitar o desperdício de material de construção na obra

O desperdício de material de construção pode causar um grande impacto no valor final da obra. Em algumas construções esse item pode representar vinte por cento do total comprado. Isso significa que o valor da obra estará mais alto do que o necessário, e por isso devem ser tomadas medidas de planejamento para melhorar o aproveitamento dos materiais durante a construção.

Veja, a seguir, cinco maneiras de evitar o desperdício de material durante a construção de uma obra. Confira!

1. Invista em um bom planejamento da obra

O primeiro passo para evitar desperdícios de material é investir em planejamento. É importante que seja realizado um estudo sobre o terreno, sobre o que será construído, qual o tipo de estrutura será levantada, e outras informações.

Todas essas particularidades ajudam o profissional a montar um planejamento eficiente sobre as etapas construtivas, e até mesmo a fazer um cronograma físico-financeiro. Assim são estimados o valor gasto em cada etapa.

2. Não faça uma compra única de material

Por mais que seja tentador comprar todos os materiais da obra de uma única vez, o ideal é comprar aos poucos, conforme o desenvolver da obra.

Alguns materiais podem estragar por conta do mau armazenamento. Além disso, o projeto pode sofrer alterações, então materiais não previstos podem se tornar necessários e o que foi comprado anteriormente acabar sem valor.

3. Estoque os materiais corretamente

Cada material tem uma forma de armazenamento ideal para preservar as suas propriedades. Dependendo do porte da obra, faz-se necessário montar um pequeno barracão para proteger os materiais mais sensíveis até o seu uso.

Sacos de cimento, por exemplo, devem ser armazenados longe da umidade. Enquanto porcelanatos podem ser armazenados nas suas caixas, porém com o cuidado de empilhá-los corretamente para evitar a queda.

4. Contrate mão de obra qualificada

A equipe de colaboradores é a responsável por desenvolver todas as etapas construtivas da obra, por isso, escolha profissionais qualificados. Mantenha sempre a comunicação aberta para evitar mal entendidos e alinhar as expectativas.

Alguns trabalhos específicos, como a instalação de gesso, exigem profissionais especializados. Para esses serviços, busque recomendações e, se possível, veja os trabalhos desenvolvidos anteriormente por esses profissionais.

5. Visite a obra com frequência

Visitar a obra frequentemente ajuda a acompanhar a evolução das tarefas desenvolvidas. Dessa maneira, você consegue comparar o que está sendo construído com o projeto e identificar possíveis erros ainda no início.

Além disso, como a compra de materiais deve ser feita aos poucos você também acompanha os materiais que estão acabando e que devem ser renovados.

Como foi visto, existem diversas maneiras de evitar o desperdício do material de construção quando decidimos construir uma residência. Os principais benefícios ao aplicar as nossas dicas é reduzir erros que levam ao retrabalho e desperdício de materiais. Uma obra eficiente deve ser planejada e acompanhada de perto para aproveitar da melhor forma possível o dinheiro investido naqueles materiais.

Gerenciar uma obra não é tarefa simples, ainda mais quando somada à rotina cotidiana. Isso não significa que sua obra deve ficar sem um gerenciamento eficiente. Veja mais sobre o gerenciamento terceirizado para obra residencial. Solução ideal para quem tem tempo reduzido!

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5 elementos que não podem faltar no projeto de uma casa sustentável

Vai construir um imóvel? Que tal pensar em um projeto de casa sustentável? É uma forma de ajudar na preservação dos recursos naturais e, ainda, ter mais economia de gastos com energia e água, por exemplo.

Existem alguns elementos que, quando projetados desde o planejamento da sua obra, podem não aumentar tanto o custo da construção. Entre eles, podemos falar de aproveitamento de água, instalação de painéis fotovoltaicos, entre outros.

Quer saber o que não pode faltar em sua obra para que você tenha uma casa sustentável? Confira as nossas sugestões!

1. Painéis fotovoltaicos

Essa, provavelmente, é uma das primeiras coisas que vêm à mente quando falamos em casa sustentável. O aproveitamento da energia solar tem sido cada vez mais utilizado em obras residenciais. Por meio dos painéis fotovoltaicos, é feita a captação da energia, convertendo-a em eletricidade.

Com isso, além de abastecer a sua casa, você poderá, até mesmo, receber alguma compensação em créditos com a operadora de energia da sua cidade. Isso porque, em caso de sobra (se você gerar mais do que consumir), poderá contribuir com o abastecimento da sua cidade e a diferença será abatida das suas próximas contas de luz.

2. Torneiras com aerador

Há diversas formas de reduzir o desperdício no consumo de água em uma residência. Uma delas é a utilização dos aeradores nas torneiras. Com eles, a água sai em pequenos furos, exatamente como ocorre com os chuveiros. Assim, mesmo que você não perceba, menos líquido sai dos canos, sem atrapalhar o seu uso.

3. Sistema de armazenamento de água da chuva

Outra maneira de preservar esse recurso natural tão importante é aplicar sistemas de reuso da água. Você pode fazer isso por meio da captação da água da chuva. Calhas, tanques e cisternas instalados na casa cumprem essa função. O líquido armazenado pode ser usado para limpeza das áreas externas ou ser conectado à descarga dos vasos sanitários.

4. Vasos de acionamento duplo

Por falar neles, há uma forma simples de reduzir o desperdício de água nos banheiros. Trata-se da instalação de vasos sanitários com caixa acoplada e acionamento duplo dos botões. Um deles é usado para a limpeza de resíduos sólidos, dispensando mais água. O outro, com menor vazão, é para os resíduos líquidos.

5. Uso de materiais sustentáveis

Por fim, você pode fazer a opção por materiais mais sustentáveis a serem utilizados em sua obra. Reúna-se com o seu arquiteto e procure aqueles que respeitam o meio ambiente, como a madeira de demolição, proveniente de áreas de replantio. O bambu também é uma excelente alternativa nesse sentido.

Cada vez mais, o setor de construção oferece alternativas, como o cimento fabricado com base em resíduos da indústria, tijolos e telhas sustentáveis, entre outros. Na decoração também vale buscar tintas com componentes atóxicos ou naturais e por soluções inteligentes.

Seguindo as nossas dicas, o resultado do seu projeto será uma bela casa sustentável, que vai proporcionar conforto e economia para a sua família. Não deixe, porém, de conversar com os profissionais da construtora contratada para que os desperdícios também sejam evitados durante a obra.

O que achou das nossas dicas? Se você está planejando a construção da sua casa, confira nosso post que mostra as etapas de uma obra residencial.